Terreno na Estrada Nacional 249 KM 13,5, Rio de Mouro (Junto a Staples)

Localização e Envolvente:

O terreno em questão está localizado na Estrada Nacional 249 KM 13,5, 2635-046 Rio de Mouro, na área de expansão urbana de Sintra, próximo ao nó de acesso à A16 e IC19. A área é caracterizada por uma mistura de atividades industriais, comerciais e de serviços, com empresas como a Staples e a Makro nas proximidades. O terreno está inserido em uma zona de "Espaços de Atividades Económicas" de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Sintra.

Características Físicas:

O terreno tem uma área total de 5891 m2 e uma forma irregular. A topografia é relativamente plana. 

Classificação e Regulamentos Urbanísticos:

• Classificação do Solo: Espaços de Atividades Económicas.
• Usos Permitidos: Atividades industriais, de armazenagem, logística, comércio e serviços. 
• Índice de Utilização (Iu): Máximo de 0,8. 
• Índice de Permeabilidade (Ip): Mínimo de 0,30. 
• Altura da Edificação (H): Valor modal da área, mas não superior a 11 metros, exceto em casos justificados de necessidades especiais de maquinaria ou sistemas de produção. 
• Afastamento das Construções: Igual ou superior à metade da altura das construções, exceto em situações justificadas. 

Edificabilidade e Atividades:

O PDM permite a construção de edifícios destinados a atividades económicas, com uma área máxima de construção de 4712,8 m2 (0,8 x 5891 m2). A altura máxima geralmente permitida é de 11 metros, mas pode ser superior em casos justificados. O terreno pode albergar uma variedade de atividades, incluindo:

• Indústria: Com exceção da gestão de resíduos perigosos, podem ser instaladas indústrias dos Tipos 1, 2 e 3, conforme definido no Sistema de Indústria Responsável (SIR). 
• Armazenagem e Logística: Depósitos, armazéns e centros de distribuição. 
• Comércio: Lojas, supermercados, showrooms e estabelecimentos comerciais em geral. 
• Serviços: Escritórios, consultórios, bancos, restaurantes e outros serviços. 

Acessos e Infraestruturas:

O terreno está situado junto à Estrada Nacional 249, com fácil acesso à A16 e IC19. A área é servida por transportes públicos, incluindo autocarros e comboios. As infraestruturas básicas, como água, saneamento e eletricidade, estão disponíveis na área.

Observações:

• A construção em terrenos com declive igual ou superior a 25% é geralmente proibida, exceto em casos justificados. 
• O PDM incentiva a permeabilidade do solo e a criação de espaços verdes. 
• As novas construções devem integrar-se na paisagem e respeitar as características da envolvente. 

Recomendações:

Recomenda-se a consulta do PDM completo e do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Sintra (RUES) para obter informações detalhadas sobre as normas e regulamentos aplicáveis à construção e uso do terreno. É aconselhável também a realização de um estudo prévio para avaliar as condições específicas do terreno e as possibilidades de construção e uso.

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